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Rômulo Benevides Advocacia e Consultoria Jurídica
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Rômulo Benevides Advocacia e Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 6 anos
Principais pontos da entrevista do presidente do INSS – Leonardo Rolim – concedida ao UOL, no dia 07 de abril de 2020
I – O cervo total atual do INSS é de 1.805 milhão de requerimentos, sendo que 505 mil estão em exigência, ou seja, dependem do segurado. No tocante ao valor estimado na LOA, o INSS considera que...
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Rômulo Benevides Advocacia e Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 6 anos
Nota informativa – Auxílio Emergencial diante da Pandemia – "Coronavoucher"
I – Qual a motivação? Diante da larga divulgação da liberação do benefício governamental para enfrentamento da crise econômica agravada pelo isolamento social determinado pelas Autoridades Públicas,...
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Rômulo Benevides Advocacia e Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 7 anos
7 Práticas abusivas vedadas pelo CDC
Você sabe o que são práticas comerciais abusivas? Não? Pois fique sabendo que são comportamentos desleais realizados pelos fornecedores e prestadores de serviço, consideradas como violadoras do CDC,...
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